Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do site VALMORA e a compra de artigos na nossa loja online. Ao concluir uma encomenda, o cliente declara ter lido e aceite estas condições.

1. Identificação do vendedor

A loja online VALMORA é uma marca operada por FAGULHA CELESTE, UNIPESSOAL LDA, sociedade por quotas com o NIPC 519598008, capital social de 30.000,00 €, com sede na Rua da Pedreira, n.º 243, 2785-515 São Domingos de Rana, Cascais, Portugal. Contacto: apoio@valmora.pt.

2. Preços e pagamento

Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor. Aceitamos pagamento por cartão de crédito/débito, MB WAY e referência Multibanco. A encomenda só é processada após confirmação do pagamento (nas referências Multibanco, o prazo de pagamento é de 48 horas).

3. Encomendas e disponibilidade

A confirmação de encomenda é enviada por email. Em caso de indisponibilidade de stock após a compra, o cliente é contactado e reembolsado integralmente do valor do artigo em falta.

4. Entregas

Os prazos de entrega são os indicados no checkout: 2–5 dias úteis (standard) ou 1–2 dias úteis (expresso), para Portugal Continental. Atrasos imputáveis à transportadora não conferem direito a indemnização, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.

5. Direito de livre resolução

O cliente pode resolver o contrato no prazo de 30 dias após a receção, nos termos da página Envios e Devoluções, que excede o prazo mínimo legal de 14 dias previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014.

6. Garantias

Os artigos beneficiam da garantia legal de conformidade de 3 anos prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021.

7. Resolução de litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo. Mais informações em consumidor.gov.pt e na plataforma europeia ODR: ec.europa.eu/consumers/odr. Livro de Reclamações eletrónico: livroreclamacoes.pt.

8. Alterações

A VALMORA reserva-se o direito de atualizar estes termos. A versão aplicável a cada encomenda é a que estiver publicada no momento da compra.